VITÓRIA HISTÓRICA: Sindicomunitário-SP consegue piso de R$ 2.424 para a categoria

DCIM100MEDIADJI_0039.JPG

O presidente José Jailson e a diretoria do Sindicomunitário-SP cumpriram a promessa feita em maio deste ano, quando o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) nº 120, que estabelece o novo piso salarial dos ACS e ACE em dois salários mínimos, que equivale hoje a R$ 2.424 para essas categorias em todo o país. Na época, Jailson e diversos diretores estiveram por várias vezes em Brasília mobilizando e conversando com diversos parlamentares, entre deputados federais e senadores da República.

“Agora nosso sindicato, nossa diretoria e eu pessoalmente estaremos empenhados em fazer valer em São Paulo essa grande conquista, para que possamos trazer dignidade para essa categoria que rala de sol a sol. Apesar dessa vitória, ainda teremos muitas dificuldades pela frente, pois muitas prefeituras não irão querer cumprir essa determinação, vão querer judicializar, como sempre acontece a cada nova conquista”, disse o presidente do Sindimunitário-SP na ocasião.

Como previsto, realmente houve muita resistência por parte da prefeitura de São Paulo e do Sindhosfil (sindicato patronal) para cumprir a nova lei. Houveram reuniões na prefeitura, como no dia 28 de julho, e novamente no dia 4 de agosto, simultaneamente em São Paulo e em Brasília/DF.

Em reunião na Secretaria Municipal de Saúde, a diretoria do Sindicomunitário-SP conseguiu que a prefeitura de São Paulo se comprometesse em repassar os recursos financeiros para as Organizações Sociais (OS) para que arcassem com o novo piso salarial nacional, ficando pendente apenas a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho junto ao Sindhosfil, o que não aconteceu.

Devido essa resistência, a categoria decidiu, em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 30/07, pela GREVE. E, no último dia 10/08, milhares de ACS’s, além de outras categorias representadas pelo Sindicomunitário-SP, foram às ruas da capital paulista reivindicar seus direitos. Após uma gigantesca concentração no Vale do Anhangabaú, próximo à sede do sindicato, houve uma passeata que culminou em frente à prefeitura, no Viaduto do Chá. O Sindicomunitário-SP também contou com o importante apoio do Siemaco (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de São Paulo) nessa mobilização.

As imagens divulgadas nas redes sociais do Sindicomunitário-SP, entre fotos e vídeos, são emocionantes. Ao atender o chamado do sindicato, o que se viu foi uma multidão formada por mais de 5 mil trabalhadores empolgados e determinados a garantir o que determina a Emenda Constitucional nº 120. O resultado não poderia ter sido diferente: no dia seguinte, 11/08, uma quinta-feira, era assinada a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 entre o Sindicomunitário-SP e o Sindhosfil!

“Hoje (11/08), graças à nossa luta, graças à luta de você trabalhador, que atendeu ao chamado do sindicato e participou do nosso ato pacífico, tivemos uma grande vitória. Depois de uma reunião que realizamos hoje pela manhã na prefeitura, com a presença do Dr. Maurício (secretário adjunto da Saúde), Dr. Milton (assessor do secretário Fabrício, da Casa Civil) e representantes do Sindhosfil, conseguimos, graças a Deus, resolver a questão salarial. Uma salva de palmas para você, trabalhador, que acreditou na nossa luta!”, comemorou José Jailson, ao lado da Diretoria Executiva e membros do Departamento Jurídico do sindicato em um vídeo dirigido à categoria para dar a boa notícia.

O presidente também ressaltou que agora, com a assinatura da CCT, o cumprimento da Emenda Constitucional está garantido em São Paulo retroativamente a maio de 2022. Além do novo piso salarial de R$ 2.424, foi contemplado também o reajuste de benefícios pelo INPC, de 12,47%, sobre o Vale Refeição, Vale Alimentação e Auxílio Creche.

Jailson reafirmou o compromisso de luta, agora para fazer com que a Santa Marcelina reconheça esses direitos: “Vamos continuar contando com o apoio da Secretaria de Saúde para nos auxiliar nessa demanda para corrigir essa injustiça para com os trabalhadores da Santa Marcelina”.

“Essa importante conquista só foi possível graças à união dos trabalhadores junto ao seu sindicato. Você que já é sócio, o meu muito obrigado. Você, trabalhador, que ainda não é sócio, não perca tempo e sinta-se convidado a fazer parte desse grande time de vencedores que é formado por todos os ASSOCIADOS DO SINDICOMUNITÁRIO”, concluiu José Jailson.

Para entender

Não é de agora que o Sindicomunitário-SP está empenhado nessa batalha. A luta pelo piso salarial de dois salários mínimos tramitou no Congresso Nacional por onze anos. Antes da aprovação da EC 120, em 5 de maio, havia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 22/2011, oriunda da Câmara dos Deputados. Após todos esses anos, somente no dia 04 de maio deste ano a proposta foi aprovada, então com o nome de PEC nº 09/2022, de autoria do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT) e relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).

No dia seguinte, 05 de maio, finalmente o imbróglio terminou e a proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, agora em forma de lei, que é a EC 120. Mas ainda faltava fazer com que estados e municípios acatassem a lei e cumprissem o disposto na EC 120. Desde então, a diretoria do Sindicomunitário-SP tem organizado e mobilizado a categoria em suas bases, procurando a Secretaria de Saúde e as OS’s para que, na época da Campanha Salarial, não fosse necessário adotar medidas mais radicais, como foi a grandiosa paralisação ocorrida no histórico dia 10 de agosto de 2022!

A LUTA FAZ A LEI!